{"id":24606,"date":"2023-10-25T15:53:21","date_gmt":"2023-10-25T18:53:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sindcon-rj.com.br\/wp\/?p=24606"},"modified":"2023-10-25T15:55:45","modified_gmt":"2023-10-25T18:55:45","slug":"principais-descontos-na-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindcon-rj.com.br\/wp\/principais-descontos-na-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Principais descontos na folha de pagamento"},"content":{"rendered":"\t\t
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A folha de pagamento \u00e9 o documento que registra os valores que uma organiza\u00e7\u00e3o deve pagar aos seus funcion\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7o e outros que est\u00e3o envolvidos na rotina da empresa.<\/p>\n

Ela reflete as informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades trabalhistas de cada funcion\u00e1rio da empresa. Ela mostra os sal\u00e1rios bruto e l\u00edquido, e tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es fiscais, cont\u00e1beis e trabalhistas de cada um.<\/p>\n

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Todo m\u00eas, a folha de pagamento \u00e9 elaborada e o holerite \u00e9 emitido para cada colaborador como um comprovante dos seus ganhos.<\/p>\n

O holerite \u00e9 o documento que cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho do funcion\u00e1rio. Por exemplo, se ele fez horas extras, faltou, recebeu adicional noturno ou outros benef\u00edcios, tudo isso deve estar no holerite.<\/p>\n

A folha de pagamento \u00e9 muito importante para o setor de recursos humanos, pois re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre os colaboradores, e tamb\u00e9m porque \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

O art. 225 do Decreto n\u00ba 3.048\/99 diz que:<\/p>\n

\u201cAs empresas devem fazer mensalmente a folha de pagamento e remunera\u00e7\u00e3o dos colaboradores pelos servi\u00e7os prestados, e guardar uma c\u00f3pia da folha para cada parte\u201d.<\/p>\n

Afora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 folha de pagamento, vou te mostrar quais os principais descontos que podem existir nela.<\/p>\n

INSS<\/h2>\n

\u00c9 comum que muitos trabalhadores tenham d\u00favidas sobre a finalidade dos descontos na folha de pagamento, incluindo o INSS.<\/p>\n

Esse desconto \u00e9 realizado mensalmente sobre o sal\u00e1rio do empregado e \u00e9 depositado na Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Sua finalidade \u00e9 acumular os valores pagos, que ser\u00e3o posteriormente reembolsados ao trabalhador na forma de pens\u00e3o, aposentadoria ou benef\u00edcios por afastamento por doen\u00e7a.<\/p>\n

Voc\u00ea deseja entender como esse desconto funciona?<\/p>\n

O desconto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) incide sobre a totalidade da remunera\u00e7\u00e3o do empregado. Mas o que isso significa?<\/p>\n

Isso implica que ele usa como base a soma do sal\u00e1rio, horas extras, 13\u00ba sal\u00e1rio e adicionais para calcular o desconto.<\/p>\n

Se o empregado ganhar mais do que o limite m\u00e1ximo (teto), o desconto ser\u00e1 limitado de acordo com a tabela vigente para o per\u00edodo.<\/p>\n

Consulte aqui os valores de acordo com a tabela da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Vale ressaltar que esse desconto \u00e9 obrigat\u00f3rio e serve para garantir benef\u00edcios como a aposentadoria.<\/p>\n

FGTS<\/h2>\n

Todas as empresas devem depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o at\u00e9 o dia 7 de cada m\u00eas. O valor deve ser equivalente a 8% da remunera\u00e7\u00e3o e serve para proteger o trabalhador em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n

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Agora, voc\u00ea deve estar se perguntando se esse valor deve ser descontado do funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Isso \u00e9 uma confus\u00e3o comum, mas a resposta \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n

O valor do FGTS \u00e9 uma despesa obrigat\u00f3ria para a empresa e n\u00e3o deve ser deduzido do sal\u00e1rio do empregado.<\/p>\n

No entanto, embora os valores relativos ao Fundo de Garantia do trabalhador n\u00e3o sejam retirados da folha de pagamento, \u00e9 importante que essa informa\u00e7\u00e3o esteja discriminada na mesma.<\/p>\n

Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRRF)<\/h2>\n

O Imposto de Renda Retido na Fonte \u00e9 um desconto compuls\u00f3rio determinado pelo governo federal sobre o rendimento do trabalhador.<\/p>\n

Mas n\u00e3o se preocupe, nem todos os trabalhadores t\u00eam esse desconto.<\/p>\n

O desconto do IRRF depende do valor do sal\u00e1rio do colaborador. Voc\u00ea pode verificar a porcentagem descontada de acordo com a tabela no site da Receita Federal.<\/p>\n

Vale Transporte e Refei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em 1987, a Lei 7.619 estabeleceu que todas as empresas s\u00e3o obrigadas a conceder o benef\u00edcio do vale transporte a todos os funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Assim, a empresa deve fornecer o benef\u00edcio, independentemente da dist\u00e2ncia que o funcion\u00e1rio percorre de sua resid\u00eancia at\u00e9 o local de trabalho.<\/p>\n

O empregador pode descontar no m\u00e1ximo 6% do sal\u00e1rio-base, desde que o valor fornecido seja maior. Caso contr\u00e1rio, deve ser descontado apenas o valor que ser\u00e1 fornecido.<\/p>\n

Uma das d\u00favidas mais comuns sobre a folha de pagamento \u00e9 se a empresa pode deduzir algum valor referente ao vale-alimenta\u00e7\u00e3o, vale-refei\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n

A resposta \u00e9 sim. Todos esses benef\u00edcios podem ou n\u00e3o ser descontados na folha de pagamento.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o Sindical<\/h2>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, todos os trabalhadores pertencem a uma categoria profissional espec\u00edfica e, portanto, s\u00e3o obrigados a contribuir anualmente para o sindicato que representa sua categoria.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o sindical garante que o trabalhador tenha direito a todos os benef\u00edcios estipulados na conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria, incluindo os reajustes salariais acordados na data-base.<\/p>\n

Mas antes de explicar como a contribui\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 descontada, gostaria de esclarecer a diferen\u00e7a entre a contribui\u00e7\u00e3o sindical mensal e anual.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o sindical mensal<\/strong><\/p>\n

A mensalidade sindical \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que o s\u00f3cio sindicalizado faz de forma volunt\u00e1ria (conforme o artigo 5\u00ba, inciso XX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), a partir do momento em que opta por se filiar ao sindicato representativo.<\/p>\n

Normalmente, essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 descontada mensalmente na folha de pagamento, de acordo com o valor estipulado na conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o sindical anual<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o anual \u00e9 realizada independentemente de o trabalhador ser filiado ao sindicato ou n\u00e3o.<\/p>\n

Essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 descontada na folha de pagamento do trabalhador e \u00e9 prevista nos artigos 578 a 610 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

Geralmente, esse desconto \u00e9 feito em mar\u00e7o e equivale a um dia de trabalho por ano, ou 3,33% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

No entanto, a partir de 2017, essa contribui\u00e7\u00e3o se tornou opcional.<\/p>\n

A reforma trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e trouxe v\u00e1rias mudan\u00e7as nas leis trabalhistas, incluindo a contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

A partir de 2018, o trabalhador pode optar por pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Se o colaborador escolher fazer a contribui\u00e7\u00e3o, ele deve informar ao empregador e autorizar o desconto na folha de pagamento.<\/p>\n

Portanto, a empresa s\u00f3 pode fazer o desconto com a permiss\u00e3o do funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Faltas e Atrasos<\/h2>\n

Uma das informa\u00e7\u00f5es mais importantes na folha de pagamento s\u00e3o os dados sobre a jornada de trabalho dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

No entanto, quando menciono esse t\u00f3pico, n\u00e3o estou falando apenas das horas extras, mas tamb\u00e9m das faltas e atrasos.<\/p>\n

As faltas n\u00e3o justificadas pelos funcion\u00e1rios podem ser descontadas de seus sal\u00e1rios, assim como poss\u00edveis atrasos.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que esses dias n\u00e3o s\u00e3o utilizados para calcular a base de c\u00e1lculo do INSS, IRRF e FGTS.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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