Lista inclui cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas e veículos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária. O projeto apresenta produtos e serviços que terão alíquota maior, dentro do chamado imposto seletivo. De modo geral, o imposto incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As taxas, porém, serão definidas posteriormente.
Veja a lista:
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- veículos, embarcações e aeronaves;
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- produtos fumígenos, como cigarros;
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- bebidas alcoólicas;
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- bebidas açucaradas;
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- bens minerais extraídos, como petróleo, gás natural e minério de ferro.
Em relação aos veículos, serão considerados para a adoção da alíquota final critérios como eficiência energética, potência, se os materiais são recicláveis e pegada de carbono para automóveis e veículos comerciais leves. Os automóveis e comerciais leves considerados como sustentáveis terão alíquota zero.
Quanto aos produtos de fumo, a proposta prevê a incidência de imposto seletivo não só para cigarros, mas também o tabaco picado, para confecção de cigarros artesanais, fumo para cachimbos e tabaco para narguilé.
No caso das bebidas alcoólicas, uma parte da alíquota vai variar conforme à quantidade álcool, uma vez que o efeito negativo do produto se eleva com a maior ingestão. Já a tributação de imposto seletivo sobre bens minerais, como petróleo, será limitada a 1%.
Fonte: Jornal O Globo